11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.
12. Refere o efeito sobre o défice orçamental das medidas temporárias ou não recorrentes e/ou dos efeitos especiais.
13. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.
14. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo).Comenta a regra que destacou no seu comentário.
15. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu.
16. Justifica o crescimento da dívida em 2011, tendo em consideração que o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS CONDICIONALIDADES DE POLÍTICA ECONÓMICA (Troyka) foi assinado em Maio de 2011.
17. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimentodo PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
18. Observa o gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist).
Comenta a situação portuguesa no contexto da União Europeia, relacionando a (1) Divida Pública (Public debt) e o(2) Défice Orçamental (Efectivo ou Primário) em percentagem do PIB (Budget balance ou Primary balance) com as(A) Taxas de Desemprego (Economy/Unemployment) e as (B) previsões para o crescimento das economias (Growth/2014/15 GDP forecast).
Respostas:
11- Nas finanças públicas, a regra de ouro tem em conta o saldo corrente, em que as despesas correntes não podem ser maiores do que as receitas correntes, ou seja, o saldo corrente deverá ser superavitário.
12- As medidas temporárias ou não recorrentes e/ou efeitos especiais reflectem-se no défice ocidental de diferentes formas,por exemplo a venda de uma empresa do estado, ou seja, privatização dessa empresa diminui o défice orçamental mas só acontece uma vez, ou por exemplo a taxa de solidariedade (medida temporária, acaba em 2015)que se aplica às pensões ou mais de 1000 € que faz com que o défice orçamental baixe temporariamente.
13-A União Europeia criou o conceito de saldo estrutural para se conseguir ver o saldo anual normal do estado, sem as politicas temporárias que se apliquem nesse ano.
14- No comentário feito por Perez Metelo este refere que na nova LEO existem duas regras
uma que está a ser cumprida, em que o saldo estrutural anual não poderá exceder o objectivo de médio prazo definido no PEC em mais de 0,5% do PIB,e outra que não está a ser cumprida, em que a divida publica deverá ser reduzida quando o limite de 60% for excedido e a um ritmo de uma taxa média de um vigésimo por ano desse valor excedido.
15- Em 2011, com 14,5%, em 2009 com 11,5%, em 2012 com 11%, e em 2010 com 10,3% de aumento.
16- A dívida cresceu em 2011,pois quando foi assinado um memorando com a Troika o estado contraiu um empréstimo de divida pública , resultante do memorando.
17- A relação que se deverá observar entre a taxa de juro e a taxa do PIB será que o PIB crescesse mais enquanto os juros diminuíssem,por cada ano, assim o rácio entre as taxas reduziria.
18-Na União Europeia a situação portuguesa encontra-se:
- Com uma dividia pública maior que 100% o mesmo que a Espanha, Itália, Grécia e a Irlanda;
- Com um défice orçamental negativo de 4% acompanhado com a Espanha e com o Reino Unido;
- Nas taxas de desemprego Portugal é o quinto pior na zona Euro com uma de desemprego de 16% ;
- Nas provisões para 2015 no crescimento das economias Portugal poderá ter um crescimento entre 1% e 1,9%, assim como a França e a Itália;
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